Opção pela vida

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Juiz condena Vivo a indenizar corregedor-geral da PM

Ferrovias para o Brasil

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Ação de ressarcimento por danos materiais. Pensão por morte paga indevidamente a ex-esposa de servidor, falecido em 2000 e separado judicialmente desde 1994.

Passageira que caiu de ônibus será indenizada pela empresa

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha

Decisão da SDI-1 esclarece aplicação da Súmula 396 do TST

É possível bloqueio de valores em conta do Estado para garantir tratamento médico

Mantido convênio da Geap para servidores federais

STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão

Redução de jornada sem corte salarial não gera direito adquirido

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado

Candidaturas de mulheres nas eleições deste ano crescem só 3%

Por uma terra sem males

OS EUA ESTÃO NA CONTRAMÃO DA MODERNIDADE: nas suas ações territoriais não observam normas sobre o direito internacional, geopolítica, soberania nacional e da ONU.

O objetivo deste artigo sobre a invasão do território da Venezuela pelos EUA, no dia 3/1/2026, aprovada pelo presidente Donald Trump, foram capturados Nicolás Maduro e a sua esposa Cília Flores e encaminhados para Nova York, sendo julgados no dia 05/01/2026, os analistas atuais não preveem uma Terceira Guerra Mundial embora seja grave à Soberania.

Hermenêutica Jurídica: Primeiras impressões

O presente artigo discorre sobre a Hermenêutica Jurídica.

Cinco impactos da reforma tributária vão mudar a precificação de serviços jurídicos

A transição do IBS e da CBS entre 2026 e 2033 altera carga tributária, fluxo de caixa e relação com clientes

Dia Nacional da Proteção de Dados

Breves apontamentos sobre a tutela legal no ordenamento jurídico brasileiro.